Produto P.A.R. (Pagamento Antecipado de Reserva) - Obriga a pagamento de sinalização até 72h após confirmação e restante valor até 50 dias antes da data de partida.
Hotéis com tarifas não reembolsáveis, obrigam ao pré-pagamento de 100% do valor da reserva, num período máximo de 24 horas, não permitindo qualquer tipo de alteração ou cancelamento.
Reveja em
https://www.solferias.pt/#content/condicoesreserva as Condições Gerais de Venda e Ficha Informativa Normalizada, vinculadas à sua reserva.
# Requisitos de Entrada Destino #
º Antes de viajar, consulte os requisitos de entrada aplicáveis à sua reserva aqui:
https://www.solferias.pt/#content/guiaviagens
# Seguro de Viagem #
º Este programa dispõe de um seguro contratado. Deverá informar de imediato os passageiros desta reserva, das condições especiais do seguro contratado e que em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos a condições de anulação.
º Em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos às seguintes condições de anulação (verificar na confirmação da reserva, qual o seguro contratado):
» Seguro Multiviagens Operador: 25 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Prata: 36 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Ouro: 55 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Platina: 76 EUR/pessoa
» Seguro Multiviagens Vip: 291 EUR/pessoa
º Consulte em
https://www.solferias.pt/#content/seguros as Condições de Seguro contratadas
# Outras Informações Relevantes #
1. Consulte as "Condições Gerais de Venda" constantes no final da brochura "Brasil" ou em www.solferias.
pt;
2. Condições particulares de reserva
2.1 DESPESAS DE CANCELAMENTO/ALTERAÇÃO
2.1.1.Todas as reservas efetuadas e confirmadas onde se verifique alteração ou anulação do contrato de
viagem, estão sujeitas a taxas de rescisão, de acordo com os termos constantes nas nossas "Condições
Gerais de Venda" em
https://www.solferias.pt/#content/condicoesreserva
2.1.2. Seguro de Viagem. Este programa dispõe de um seguro contratado. Deverá informar de imediato os
passageiros desta reserva, das condições especiais do seguro contratado e que em caso de
cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos a condições de
anulação.
Em caso de cancelamento da reserva, os mesmos são não reembolsáveis, pelo que estão sujeitos às
seguintes condições de anulação (verificar na confirmação da reserva, qual o seguro contratado):
Seguro Multiviagens Operador: 25 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Prata: 36 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Ouro: 55 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Platina: 76 EUR/pessoa
Seguro Multiviagens Vip: 291 EUR/pessoa
2.2 Parte aérea
Em adição aos gastos irrecuperáveis apurados aquando da solicitação do cancelamento ou na ausência dos mesmos, e no caso particular da presente reserva, por se tratar de um produto charter, todos os cancelamentos estão sujeitos às seguintes condições particulares de anulação, no que respeita à parte aérea:
a) Cancelamentos efetuados a menos de 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 14 e 0 dias), 20€ (se data de viagem entre 50 e 15 dias).
b) Cancelamentos efetuados após 72h da presente confirmação: 100% (se data viagem entre 50 e 0 dias) ou 20€ (se data de viagem for a 51 ou mais dias)
c) Para os devidos efeitos, deve ser tomado como base para apuramento dos gastos da parte aérea deste programa, o valor informado no capítulo de aviação da presente reserva Nota: todos os cancelamentos de reserva fora do horário de expediente da Solférias, têm de ser obrigatoriamente reportados para os contatos da permanência (24horas@solferias.com ), não podendo a Solférias ser responsabilizada por despesas inerentes ao não cumprimento dos prazos estipulados.
2.3 Todos os restantes serviços confirmados na presente reserva estão sujeitos a todos os encargos a
que o início do cumprimento do contrato e a sua desistência derem lugar.
2.4 Não aplicável a classe "G": no que respeita à parte aérea, e após a vossa autorização para emissão
dos bilhetes, serão aplicadas as condições de cancelamento de acordo com a regra tarifária. Em caso de
dúvidas não deixe de nos contactar.
3. Condições particulares de reserva deste pacote:
3.1 A aceitação de valores com os tipo de quarto "Não Reembolsável" obrigam ao pré-pagamento de
100% do valor da reserva, num período máximo de 24 horas, não permitindo qualquer tipo de alteração ou
cancelamento;
3.2 Condições de Pagamento:
Em épocas especiais (Natal, Final de Ano, Carnaval, Páscoa, feriados locais e datas comemorativas) as
unidades podem obrigar ao pré-pagamento das estadias no ato da reserva.
A Solférias informará as condições de pagamento, se for o caso, na confirmação de reserva.
3.3 A Solférias não assume qualquer responsabilidade por não conformidades resultantes de nomes
indevidamente informados.
3.4 Os nomes dos passageiros deverão estar de acordo com o documento de identificação de viagem.
4. Dados de Passaporte:
Os dados de passaporte recolhidos são, única e exclusivamente, para cumprimento da Norma Europeia
"PNR Directive", em que passou a ser requisito obrigatório a inserção dos dados de passageiros nas
reservas de todos os passageiros que viajem para Portugal, provenientes de países não-Schengen ou que
transitem em Portugal vindos desses países. Este requisito é obrigatório também para todos os
passageiros (incluindo portugueses) que, tendo iniciado a viagem em Portugal, estejam de regresso,
provenientes de um país não-Schengen. Todos os dados recolhidos, serão tratados de acordo com o
Regime Geral da Proteção de Dados.
4.1. Informamos que o Brasil apenas obriga a passaporte com validade durante a estadia.
É também obrigatório o preenchimento dos dados de passaporte dos passageiros para todas as reservas
online até 5 dias úteis (quinto dia não incluído) antes da partida.
No caso de impossibilidade de inserção automática dos dados de passaporte, poderão optar por enviar os
dados para a Solférias através do nosso email (reservas@solferias.com). A inserção manual dos referidos dados por parte do nosso departamento de reservas acresce uma taxa de 15,00 euros por processo
5. Conforme comunicado da Direcção Geral da Saúde,
https://www.sns.gov.pt/noticias/2019/02/21/febreamarela-no-brasil-3/ é recomendada a vacinação contra a febre amarela a todos os viajantes com idade
superior a 9 meses pelo que devem seguir as indicações nele constantes.
6. Ficha Informativa Normalizada:
A combinação de serviços de viagem que lhe é proposta constitui uma viagem organizada na aceção da
legislação em vigor do Decreto-Lei nº 17/2018 de 8 de março. Por conseguinte, beneficiará de todos os
direitos da União Europeia aplicáveis às viagens organizadas. A Soliférias - Operadores Turísticos, S.A e
a agência de viagens que efetuou a venda ao cliente serão plenamente responsáveis pela correta
execução da globalidade da viagem organizada. Além disso, conforme exigido por lei, a Soliférias -
Operadores Turísticos, S.A, e a agência de viagens que efetuou a venda ao cliente têm uma proteção
para reembolsar os pagamentos que tenha efetuado e, se o transporte estiver incluído na viagem
organizada, assegurar o seu repatriamento caso seja(m) declarada(s) insolvente(s). Mais informações
sobre os principais direitos ao abrigo do Decreto-Lei nº 17/2018 de 08 de março, devem ser consultadas
em www.solferias.pt.
7. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
7.1. O programa não inclui serviços terrestres durante a(s) escala(s) até ao destino final, ou regresso;
7.2. Os nomes dos passageiros inseridos no nosso online, são os usados para a criação das reservas e
serviços contratados. Os mesmos devem ser inseridos no modelo apelido/nome, não sendo admitido o
uso de carateres especiais e espaços entre os mesmos. O não cumprimento desta regra e consequente
alteração de nomes por parte da Solférias junto dos fornecedores da reserva, resultará numa despesa
administrativa de 20€ por processo, acrescido de eventuais custos dos nossos fornecedores.
7.3. É obrigatório o preenchimento dos dados de passaporte dos passageiros para todas as reservas
online até 5 dias úteis (quinto dia não incluído) antes da partida. Mais informamos que também poderão
enviar os dados de passaporte para a Solférias, por email, contudo, o preenchimento dos dados de
passaporte pelos nossos serviços, terá uma taxa administrativa, por reserva. Os dados de passaporte
recolhidos são, única e exclusivamente, para cumprimento da Norma Europeia 681/2016 "PNR Directive"
(
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32016L0681&from=EN , em que passou
a ser requisito obrigatório a inserção dos dados de passageiros nas reservas de todos os passageiros que
viajem para Portugal, provenientes de países não-Schengen ou que transitem em Portugal vindos desses
países. Este requisito é obrigatório também para todos os passageiros (incluindo portugueses) que, tendo
iniciado a viagem em Portugal, estejam de regresso, provenientes de um país não-Schengen. Todos os
dados recolhidos, serão tratados de acordo com o Regime Geral da Proteção de Dados.
Com a entrada em vigor, da norma 830d da IATA (
https://www.iata.org/en/fmc-documents/66d008ff-94e1-
4e26-bf5c-0e2b2c64ea56/ ), que tem como propósito melhorar o serviço ao passageiro com informações
sobre alterações ocorridas nos seus voos, é estritamente necessário que nos sejam transmitidos, com o
devido consentimento dos passageiros e antes da emissão dos títulos de viagem ou da saída da
documentação, o número de contacto telefónico e/ou endereço de correio eletrónico de pelo menos um
passageiro maior de idade, da reserva. A Solférias compromete-se a utilizar os dados apenas para o
cumprimento da norma 830d da IATA (informação à companhia aérea de acordo com propósito
anteriormente referido). A não transmissão destes dados até 5 dias úteis (quinto dia não incluído) antes da
partida, poderá resultar, em caso de alterações dos voos, em prejuízos para o cliente, pelo que a Solférias
não se responsabilizará por eventuais prejuízos causados pela não transmissão dos contatos acima
referidos. A Solférias respeita a privacidade individual e garante que os dados que lhe são
voluntariamente fornecidos são tratados com confidencialidade, exclusivamente para as finalidades que
sustentam a sua disponibilização, seguindo as diretivas da legislação RGPD e durante o período
necessário ou estabelecido por lei.
8. Este programa dispõe de um seguro contratado. As coberturas, em formato PDF, poderão ser
consultadas em:
http://www.solferias.pt/#content/seguros 9. Publicação das condições acima expostas a 23/03/2026 (10h00).
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